A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera a contagem do prazo de prescrição para o crime de assédio sexual. De […]
Áudio: Neuromielite óptica: audiência destaca dificuldades enfrentadas por pacientes e especialistas
O Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central. Durante o debate, pacientes e especialistas relataram as dificuldades que […]
Vídeo: Davi se diz ‘estarrecido’ com declarações do presidente do PL sobre CPI do Banco Master
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contestou em Plenário declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a respeito de um suposto acordo que estaria impedindo a instalação de uma […]
Áudio: Violência contra mulher: aprovado uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva
O projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por agressores que colocam em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, foi aprovado […]
Áudio: Frente Parlamentar pela Paz Mundial é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de resolução (PRS 45/2024) que cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O objetivo é fortalecer a atuação do Congresso Nacional em […]
Áudio: Senado confirma acordo entre Brasil e Catar sobre companhias aéreas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que confirma um acordo de 2019 sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar (PDL 163/2023). […]
Áudio: Comissões vão votar projeto de combate ao ódio contra mulheres na internet
O projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra as Mulheres na Internet (PL 2/2026) será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e […]
Vídeo: Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva
Agressores de mulheres e crianças podem ter uso de tornozeleira eletrônica determinado de forma imediata. É o que prevê o PL 2.942/2024, aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (18) e que […]
Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho
O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O requerimento para a sessão (RQS […]
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a combater o discurso de […]