As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) debatem na manhã desta terça-feira (8), em audiência pública, o projeto de lei complementar (PLP 185/2024), do senador Veneziano […]
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar
A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais. Os […]
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o […]
Audiência na CE vai debater ensino profissional e tecnológico no novo PNE
A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora […]
Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos (PL 2.234/2022) na pauta de votações da semana. O […]
Áudio: Os 200 anos da Confederação do Equador é homenageado em sessão especial
A sessão especial dos 200 anos da Confederação do Equador lembrou, nesta segunda-feira (7), o movimento revolucionário iniciado em Pernambuco, em 1824, contra o autoritarismo de D. Pedro I. A […]
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades econômicas em terras indígenas, garantindo […]
Áudio: Nova lei aumenta pena para maus-tratos contra idoso e pessoa com deficiência
A lei que aumenta a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono contra idosos e pessoas com deficiência foi sancionada na sexta-feira (4) pelo presidente da República em […]
CTFC debate impactos da privatização da Celepar sobre órgãos públicos do Paraná
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) promove nesta terça-feira (8), a partir das 14h, audiência pública para discutir a desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do […]
Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica “usurpação” do Congresso
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo […]