Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral […]
Áudio: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor nesta terça-feira (17). Entre as regras previstas na legislação, está a retirada imediata, pelas plataformas digitais, de […]
Áudio: Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final
A comissão mista da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira (24). O relator, senador Beto Faro […]
Áudio: Comissão aprova avaliação remota para estudantes em regime domiciliar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que permite avaliações remotas para estudantes em regime domiciliar por motivos de saúde (PL 899/2024). A proposta é do senador […]
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O […]
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo […]
Áudio: Procuradoria da Mulher do Senado lança Guia da Candidata para eleições deste ano
A Procuradoria da Mulher do Senado lançou nesta terça-feira (17) o Guia da Candidata, com informações que auxiliam as mulheres que desejam entrar na corrida eleitoral. O guia traz orientações […]
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro, em análise no Senado. […]
CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para promover a oferta de voos em rotas que […]
Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia as punições a passageiros indisciplinados no transporte aéreo. A proposta permite proibir o embarque por […]