O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas para a recuperação do setor cacaueiro e aprimoramento na cadeia produtiva. […]
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo […]
Áudio: Lei prevê bolsas para futuros professores da educação básica
Foi sancionada a lei que cria uma política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica, prevendo o pagamento de bolsas a estudantes que optarem por cursos presenciais […]
Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. A […]
Áudio: CAS votará obrigação de planos cobrirem teste de Zika vírus para gestantes
Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem o teste sorológico para Zika vírus em gestantes (PL […]
Áudio: Projeto define critérios para fechamento de agências bancárias
Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se possa fechar uma agência bancária. O projeto (PL 5.456/2025) foi […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país
A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira […]
Áudio: Projeto acaba com sigilo de 100 anos sobre informações de agentes públicos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às informações pessoais de agentes públicos, relativas a intimidade, vida privada, […]
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial […]
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]