Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). […]
Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar […]
Áudio: Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que tem o objetivo de oferecer proteção a agentes públicos que denunciarem maus-tratos contra crianças e […]
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para esclarecer afirmação de que ele teria pedido declarações […]
CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado todo ano em 30 de agosto (PL […]
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de […]
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama das ações em andamento na pasta. Renan destacou investimentos em […]
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos […]
CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019). A matéria estava na pauta […]
Vídeo: Davi fala aos prefeitos reunidos em Brasília – 20/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)