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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1011)

Vídeo: Senado Aprova: livre acesso a praias, rios e cachoeiras

16/05/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021). De […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projetos sobre porte de armas estão em discussão no Senado

16/05/2025 raadvocacia

Estão em análise no Senado vários projetos de lei que tratam do porte de armas, como o PL 2.326/2022, que prevê a permissão do porte para fiscais da Fundação Nacional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confúcio Moura: Amazônia precisa de investimentos para ser mais conhecida

16/05/2025 raadvocacia

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhecer melhor a Amazônia — em áreas como turismo, biodiversidade, socioeconomia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico

16/05/2025 raadvocacia

Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta determina que, mesmo tendo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pecuaristas reclamam de apreensões de gado na Amazônia

16/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) promoveu audiência pública para discutir as apreensões de rebanhos realizadas pelo Ibama em áreas de proteção ambiental da Amazônia, com foco no estado do Pará. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

16/05/2025 raadvocacia

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a proposta, o incentivo será […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em audiência com ministro, oposição defende CPMI do INSS

16/05/2025 raadvocacia

Durante audiência, na quinta-feira (14), da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CRFC) com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, senadores de oposição pediram a criação de uma Comissão Parlamentar […]

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Áudio: Maio Laranja: campanha combate abuso e exploração sexual de menores

15/05/2025 raadvocacia

Neste mês está em destaque o Maio Laranja, campanha que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. No final do ano passado, foi sancionada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Esperidião Amin comemora norma que permite alfândega em terminais regionais

15/05/2025 raadvocacia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma norma da Receita Federal que permite a criação de áreas alfandegárias em aeroportos regionais. A medida autoriza que aeroportos de pequeno ou […]

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Girão culpa governo do PT pela crise na segurança e na saúde do Ceará

15/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a crise na segurança pública no estado. Ele afirmou […]

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