Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado lança guia para participação de mulheres na política
O Senado lança nesta terça-feira (17) o Guia da Candidata, cartilha elaborada pela Procuradoria da Mulher para estimular a participação de mulheres na política. A publicação reúne orientações jurídicas, estratégias […]
Vídeo: Entenda o Acordo Mercosul-União Europeia que será promulgado nesta terça
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que reduz tarifas de importação, será promulgado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17), para entrar em vigor daqui a 60 […]
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de […]
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. O PL 167/2026, […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número […]
Áudio: Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado
O Senado fará uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi e seus familiares. Essa síndrome é uma doença genética rara associada a fraqueza muscular, obesidade […]
Áudio: Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade
O Senado lançou nesta segunda (16) seus planos institucionais de promoção da equidade de gênero e raça; inclusão; e responsabilidade ambiental. O lançamento ocorreu durante audiência pública na Comissão de Direitos […]
Áudio: Enfrentamento à violência contra a mulher está na pauta do Plenário nesta semana
A pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. […]
Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Segundo o senador, […]