A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará no dia 13, uma terça-feira, a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, […]
Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta […]
Vídeo: CDH debate redução da jornada de trabalho – 5/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate redução da jornada de trabalho – 5/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senadoras comemoram lei sobre tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica. Relatora do PL 5.427/2023, […]
Vídeo: Davi recebe presidente do Senado suíço e debate acordo Mercosul-UE e OCDE
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu na quarta-feira (30) o presidente do Senado da Suíça, Andrea Caroni. O objetivo do encontro com foi reforçar os laços históricos entre […]
Áudio: Senado define quantidades mínimas de cacau para chocolate
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que define os percentuais mínimos de 25% e 35% de sólidos totais de cacau para um produto ser considerado chocolate (PL […]
Vídeo: CRA aprova plano para avaliar Política Nacional da Reforma Agrária
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou plano de trabalho para avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária, escolhida como política pública a ser avaliada no ano de […]
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis […]
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de sentenças em tribunais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis […]