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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1050)

Vídeo: Lei Aldir Blanc, produção de chocolate e acessibilidade mobilizam Plenário

30/04/2025 raadvocacia

Durante a sessão deliberativa, os senadores deram aval a mudanças na Lei Aldir Blanc e aprovaram percentual mínimo de cacau em chocolates brasileiros. Nesta quarta-feira (30), os parlamentares também aprovaram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Tereza Cristina: Lei de Reciprocidade protege o Brasil

30/04/2025 raadvocacia

Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a Lei de Reciprocidade Comercial, sancionada no início de abril, protege o país, mas é necessário dialogar com os outros países, especialmente os Estados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ministro da Previdência é convidado a explicar aos senadores fraudes no INSS

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na terça-feira (29) convite (REQ 16/2025 – CTFC) ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para explicar as fraudes no INSS reveladas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia

30/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia. Segundo ele, servidores da instituição e pequenos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado debate avanços e desafios no combate ao câncer no Brasil

30/04/2025 raadvocacia

O Senado realizou sessão de debates temáticos nesta quarta-feira (30) sobre pesquisas, vacinas e medicamentos para combater o câncer, abordando avanços no Brasil e no exterior. Especialistas destacaram a importância […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Cotas raciais: CDH aprova ampliação para 30% em concursos públicos

30/04/2025 raadvocacia

A reserva de vagas para negros em concursos federais pode aumentar de 20% para 30%. É o que prevê o PL 1.958/2021, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Promulgada mudança automática de indexador de dívidas de estados com a União

30/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de resolução que permite a substituição automática dos indexadores nos contratos de crédito entre os estados, o Distrito Federal e os municípios com a União […]

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Áudio: Reforma Agrária será a política pública avaliada em 2025 pela CRA

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o requerimento de avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária neste ano. O objetivo é dar publicidade aos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro

30/04/2025 raadvocacia

Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas […]

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Lei garante terapia nutricional para autistas

30/04/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

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