Durante pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva […]
Senado vai homenagear o Dia da Aviação de Caça
O Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (6), a partir das 10 horas, para lembrar o Dia da Aviação de Caça (celebrado em 22 de abril) e homenagear […]
Áudio: Cotas em concursos públicos ganha urgência para votação em Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que reserva 30% das vagas nos concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PL 1.958/2021 – […]
Comissão debaterá medidas contra assédio em ambientes de poder
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual […]
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), […]
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. […]
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (30). […]
Vídeo: Ao vivo: CRA analisa transporte rural, cooperativas e reforma agrária – 30/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se torne lei o PL 2.436/2022 aprovado nesta quarta-feira […]