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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1057)

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

29/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o […]

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Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ampliação do limite de pontos na CNH de caminhoneiros avança

29/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar o limite de pontos na CNH de caminhoneiros antes da suspensão do direito de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição automática de indexadores nos contratos de crédito de estados, Distrito […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 48/2023) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação.  O projeto, do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado autoriza BNDES a pegar empréstimo de R$ 1,1 bilhão com Japão

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 14/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar empréstimo no valor de 30 bilhões de ienes […]

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Davi recebe manifesto pela regulamentação das redes sociais

29/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em Plenário, nesta terça-feira (29), um manifesto que pede a regulamentação das redes sociais. O documento (chamado Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também) […]

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Daniella Ribeiro destaca avanços do programa Antes que Aconteça

29/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ressaltou os avanços do programa Antes que Aconteça, iniciativa do Congresso Nacional voltada à prevenção da violência contra […]

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Senado autoriza empréstimo de US$ 90 mi para saneamento básico no interior de PE

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto (PRS 13/2025) que autoriza o estado de Pernambuco a contratar empréstimo de US$ 90 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O financiamento, com […]

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Plínio Valério critica paralisação de pavimentação da BR-319

29/04/2025 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a atuação de organizações não governamentais (ONGs) para impedir o avanço da obra de pavimentação da BR-319 […]

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