Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Solene homenageia os 150 anos do ‘Estadão’ – 29/4/25
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Vídeo: Ao vivo: CI analisa projeto que muda regras para suspensão da CNH de caminhoneiros – 29/4/25
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Vídeo: Ao vivo: CCJ debate mudanças nas normas eleitorais – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Meio Ambiente analisa prevenção de desastres – 29/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante seu pronunciamento no Plenário, nesta […]
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade (PL 1.510/2025) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (MSD-MS) […]
Vídeo: Senado pode votar uso de recursos ‘parados’ na educação
O projeto de lei que autoriza que recursos da educação “parados” sejam utilizados na construção de creches, escolas ou outras ações nessa área (PLP 48/2023) está na pauta do Plenário do […]
Áudio: Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei (Lei 15.124/2025) que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em razão de gravidez, parto, adoção ou guarda judicial em processos de bolsas […]