O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz […]
Áudio: CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão
O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023) pode ser votado neste ano pela Comissão de Constituição e […]
Áudio: Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões
Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em aviões (PL 6.017/2025). A iniciativa é uma resposta a uma […]
Áudio: Formação no SUS pode incluir identificação de violência doméstica
Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, […]
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede […]
Áudio: Projeto cria dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica
Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29 de outubro. A data é uma homenagem ao ato de […]
Áudio: Dia da Liberdade de Culto é celebrado nesta quarta-feira
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de […]
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos […]
Áudio: Projeto prevê exame toxicológico para diplomação de eleitos
Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo com o PL 6.356/2025, a regra valerá para eleitos em […]
Áudio: Lei desburocratiza poda de árvores em caso de omissão do poder público
Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso de risco de queda de galho ou árvore atestado por […]