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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1089)

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

14/04/2025 raadvocacia

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado recebe mostra que une consciência ambiental e arte

14/04/2025 raadvocacia

O Senado Federal inaugurou a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Os 17 desenhos de diferentes espécies da flora brasileira, em impressões em grande dimensão, foram elaborados por […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Embalagens plásticas não retornáveis podem ser banidas, prevê projeto

14/04/2025 raadvocacia

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP

11/04/2025 raadvocacia

A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Girão quer explicações do presidente da CBF sobre suposto conflito de interesses

11/04/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, preste esclarecimentos à Comissão de Esporte (CEsp) sobre suspeitas de má gestão e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Presidência do Congresso reforça respeito a manifestações, garantida a segurança

11/04/2025 raadvocacia

A Presidência do Senado divulgou nota de esclarecimento sobre a ação da Polícia Legislativa para conter manifestantes indígenas do acampamento Terra Livre na noite de quinta-feira (10). O texto reforça […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça

11/04/2025 raadvocacia

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do sistema de justiça (PL […]

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Áudio: Censo Escolar mostra aumento de matrículas de pessoas com deficiência

11/04/2025 raadvocacia

Os dados do Censo Escolar de 2024 mostram aumento de matrículas de pessoas com deficiência em classes comuns. A inclusão, que ocorre pelo menos nos últimos dez anos, é enfatizada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: No domigo, 13 de abril, comemora-se o Dia do Hino Nacional Brasileiro

11/04/2025 raadvocacia

A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, […]

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CDH debate direitos humanos e desenvolvimento dos povos indígenas

11/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela […]

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