O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Entre os […]
Lula vai sancionar Orçamento de 2025 nos próximos dias
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 será sancionada nos próximos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com possíveis vetos, afirmaram à imprensa na quarta-feira (9) […]
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas dois vetos, como havia sido antecipado pelo […]
Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. O PL 3.526/2019 prevê a prestação […]
Áudio: Senado cria subcomissão temporária para verificar deterioração da BR-319
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na terça-feira (8), a criação de uma subcomissão temporária para, no prazo de 360 dias, avaliar a deterioração da BR-319, rodovia que liga o […]
Áudio: Senado recorre da decisão do STF que liberou influenciadora de depoimento
O habeas corpus concedido à Deolane Bezerra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça tornou facultativo o depoimento da influenciadora à CPI das Bets. O responsável pela convocação, senador […]
Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as listas de passageiros em voos […]
Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), os avanços do Senado Federal na área de segurança pública. A parlamentar ressaltou a presença do ministro […]
Efraim Filho será o presidente da Comissão Mista de Orçamento em 2025
O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira (10), durante reunião que marcou a […]
Áudio: Dados do Censo Escolar sobre ensino integral podem subsidiar novo PNE
O Censo Escolar 2024, divulgado na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação, indica que as matrículas na educação em tempo integral da rede pública passaram de 18,2% em 2022 para […]