A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso do projeto de […]
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos das pessoas com doenças raras – 7/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate direitos das pessoas com doenças raras – 7/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece […]
Vídeo: Ao vivo: Audiência no CCS debate regulação das redes sociais – 7/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Audiência no CCS debate regulação das redes sociais – 7/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: João do Pulo tem nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 15.115, de 2025, que inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (1954-1999), no Livro dos Heróis e Heroínas […]
Áudio: Mudanças nos planos de saúde podem ser tema de audiência pública na CAS
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um pedido de audiência pública para discutir as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, […]
Áudio: Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba […]