O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Quatro delas liberam R$ 1,31 bilhão em créditos […]
Áudio: Indústria nacional de fármacos terá prioridade em licitações, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em […]
Vídeo: Senado Aprova: medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PL 2.088/2023) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que […]
Áudio: Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega (PL 5.616/2023). A data será celebrada em 14 de fevereiro […]
Áudio: CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024, que, entre outras […]
Áudio: Atenção humanizada será um dos princípios do SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 119/2019, projeto de lei que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ser utilizadas como instrumento de perseguição ideológica. Ele citou […]
Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado para prestar depoimento à CPI das Bets na terça-feira (8), às 11h. O requerimento é do presidente do colegiado, senador Dr. […]
Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A norma […]
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira (3) no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7.697 e ADPF 854). […]