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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1123)

Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência

01/04/2025 raadvocacia

Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência

01/04/2025 raadvocacia

O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira (1º). Ambos são de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI das Bets: saúde mental de apostadores é desafio para o SUS

01/04/2025 raadvocacia

Em depoimento à CPI das Bets nesta terça-feira (1º), o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, afirmou que o SUS não tem estrutura para enfrentar o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara

01/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Novas regras para transporte de cães e gatos em aviões são aprovadas na CMA

01/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que estabelece normas mais rígidas para o transporte de cães e gatos em voos. As regras, que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão

01/04/2025 raadvocacia

A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1). Ainda são necessárias outras duas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso

01/04/2025 raadvocacia

O senador Márcio Bittar (União-AC) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que deve protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir o acesso de partidos políticos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa

01/04/2025 raadvocacia

O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar o governo federal pela ausência de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais

01/04/2025 raadvocacia

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que permite que créditos ambientais sejam transformados em títulos negociáveis […]

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Pontes alerta para risco de colapso dos Correios

01/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a situação dos Correios. Ele afirmou que a estatal corre o risco de um colapso operacional […]

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