O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça (PL 6.674/2025). O objetivo é prevenir a violência de gênero e oferecer […]
Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlamentar, o sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para proteger dados pessoais estaria sendo usado […]
Áudio: Projeto que reconhece estágio como experiência profissional passa na CAS
O projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional, valendo inclusive para pontuação em concursos (PL 2.762/2019) recebeu nesta quarta (11) parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 11/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump. O parlamentar afirmou que decisões […]
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão de Direitos Humanos do […]
Áudio: Sessão especial comemora 30 anos da TV Senado
Uma sessão especial no Plenário do Senado comemorou os 30 anos da TV Senado. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que destacou a importância do canal para […]
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a misoginia. Relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE) rejeitou outras […]
Vídeo: CAS aprova Abril Marrom, campanha de prevenção e combate à cegueira
A prevenção da cegueira foi tema da sessão deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais. Os senadores aprovaram, em votação final, projeto de lei (PL 1.873/2025) que cria o Abril Marrom, […]
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial
Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) estabelece que o apoio especializado para […]