O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União […]
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no […]
Áudio: El Niño deste ano exigirá melhor preparo do Brasil, alertam especialistas
O fenômeno climático El Niño, que no Brasil costuma provocar enchentes no Sul e secas severas no Norte e Nordeste, deve ser mais forte este ano. Por isso, o Senado […]
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de […]
Vídeo: Escala 6×1: entenda o texto aprovado na Câmara e a tramitação no Senado
A proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 chega ao Senado, depois da aprovação por ampla maioria na Câmara dos Deputados. Na casa revisora, deve passar pela Comissão […]
Vídeo: Senado debate impactos de possível El Niño forte no Brasil
O Senado realizou sessão de debates sobre os impactos de um possível fenômeno El Niño forte ou muito forte nos próximos meses. Especialistas alertaram para riscos de seca na Amazônia […]
Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural
O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê taxas de juros menores e prioridade […]
Vídeo: Debatedores pedem regras claras para minerais críticos e estratégicos
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado debateu a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Especialistas defenderam regras claras para incentivar investimentos, garantir segurança jurídica e […]
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece direitos a essas pessoas […]