O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no […]
Vídeo: CPI das Bets: setor publicitário se diz contra regulação externa de anúncio de aposta
Em audiência pública na CPI das Bets nesta quinta (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, Sérgio Pompilio, defendeu que o próprio setor defina as regras para anúncios de […]
Áudio: Jayme Campos quer estender atuação da Codevasf a todo o Mato Grosso
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou projeto de lei para ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todo […]
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares e delegado de polícia, […]
Áudio: ‘Maio amarelo’: projetos no Senado focam na segurança no trânsito
Desde 2011, o mundo se mobiliza durante o mês de maio para a campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. No Senado, vários projetos de lei têm objetivo de […]
Áudio: Senado discute regulamentação de data centers para IA
O Senado realiza neste mês duas audiências públicas para discutir o PL 3.018/2024, que regulamenta os data centers voltados ao uso de inteligência artificial. O texto está em análise na […]
Áudio: Comissão discutiu o projeto que reparte multas ambientais com municípios
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu na quarta-feira (7) o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que destina 50% dos recursos de multas ambientais para os municípios em que […]
Vídeo: Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas
Sessão especial do Senado marcou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a solenidade reuniu o […]
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o […]
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), por meio do REQ […]
