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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1147)

Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta

24/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um deles é a atualização do acordo entre o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira

24/03/2025 raadvocacia

O projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres é uma das quatro proposições em apoio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil

24/03/2025 raadvocacia

O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

24/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de disque-emergência. Também estão na pauta a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

24/03/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até R$ 5 mil […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

24/03/2025 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos projetos de lei (PL 1.774/2019) e (PL 2.158/2023), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

24/03/2025 raadvocacia

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente — como nome completo, CPF, fotografia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Empresário que foi viciado em jogos fará depoimento na CPI das Bets

24/03/2025 raadvocacia

A CPI das Bets recebe nesta terça-feira (25), a partir das 11h, o empresário André Holanda Rodrigues Rolim. Ele deve fazer um relato pessoal de sua experiência como ex-viciado em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ vai iniciar análise do novo Código Eleitoral

24/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia neste ano a análise do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), explica que o texto consolida […]

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Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

24/03/2025 raadvocacia

A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cidade Ocidental (GO), no Entorno de […]

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