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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1149)

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

24/03/2025 raadvocacia

A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cidade Ocidental (GO), no Entorno de […]

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Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

24/03/2025 raadvocacia

Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com […]

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Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

24/03/2025 raadvocacia

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grande beleza ou interesse para visitação pública, é um […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova confisco de bens de quem agredir mulheres

24/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 19 um projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que estabelece a perda de bens e valores dos autores dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

24/03/2025 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário da terça-feira (25). O […]

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Áudio: Projeto que regula uso de cigarros eletrônicos deve ser votado em 2025

24/03/2025 raadvocacia

Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5.008/2023). Nos últimos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Orçamento: relatório da IFI detalha razões de superávit no 1º bimestre

24/03/2025 raadvocacia

O Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) no dia 20, aponta superávit primário (resultado positivo) de R$ 54,2 bilhões da União no primeiro bimestre de 2025. De acordo […]

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Áudio: Novo roteiro de visitação no Congresso destaca mulheres na política

21/03/2025 raadvocacia

O novo roteiro de visitação ao Congresso, “Mulheres na Política”, homenageia o mês da mulher com uma imersão nos principais fatos históricos na política brasileira sob a ótica feminina. A […]

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‘Quando elas se movimentam’, documentário da TV Senado, será exibido no Cine Brasília

21/03/2025 raadvocacia

O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado, será exibido no Cine Brasília na terça-feira (25). O evento vai começar às 18h30, com um debate sobre a obra. A […]

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Áudio: Projeto destina recursos de loterias para instituições que cuidam de idosos

21/03/2025 raadvocacia

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei (PL 1.130/2025) para destinar parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos. Um dos objetivos […]

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