O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8% previstas para ocorrer anualmente em […]
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Está em vigor a Lei Complementar 223, que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social do pré-sal. Com isso, […]
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma […]
Áudio: CCJ pode votar em 2026 nova ‘Lei do Impeachment’
A Comissão de Constituição e Justiça deixou para o ano que vem a votação do projeto que moderniza a Lei do Impeachment. O relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), […]
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Na prática, os projetos […]
Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras
O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção presidencial. De acordo com o governo […]
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de […]
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional […]
Vídeo: Davi destaca que parlamentares têm autoridade concedida pelo voto
Na última sessão do Congresso de 2025, realizada nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Orçamento de 2026 e destacou que senadores […]
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026
Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais […]