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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1151)

CCJ aprova prioridade para ações cíveis sobre violência contra a mulher

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (7) a análise do projeto de lei que assegura gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis relativas a mulheres […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina sete indicados para chefia embaixadas – 7/5/25

07/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CMA vota o marco legal para o licenciamento ambiental – 7/5/25

07/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da reeleição – 7/5/25

07/05/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Trabalhadores de aplicativos devem ter direitos garantidos, aponta debate

07/05/2025 raadvocacia

Os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (6). Representantes dos trabalhadores, das plataformas e autoridades públicas foram ouvidos na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul elegerá novos integrantes

07/05/2025 raadvocacia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul elegerá no dia 21 de março os novos integrantes do colegiado. Na terça (6), a representação, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tratou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Novo PNE: orçamento é essencial para melhoria do ensino, apontam profissionais

07/05/2025 raadvocacia

O Senado tem feito uma série de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado pelos parlamentares (PL 2.614/2024). O PNE traça diretrizes para um período de […]

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Vídeo: PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno

07/05/2025 raadvocacia

Proteção ao idoso pode se tornar competência da União, estados e Distrito Federal. É o que prevê a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2015, que teve as sessões de […]

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Áudio: Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime

07/05/2025 raadvocacia

O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da […]

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