O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas de importação sobre certos […]
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou […]
Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva ameaça a indústria […]
Congresso pode votar Orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/2024). A votação na Comissão Mista de Orçamento […]
Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da política econômica do governo. Ele citou os dados do […]
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimento a mulheres vítimas de […]
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima […]
Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança
Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamente os agentes públicos que não adotarem as medidas previstas […]
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstica contra a mulher, que a ação penal ocorra mesmo […]
Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem […]