Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 milhões de brasileiros. Quem recebe até […]
Vídeo: Ao vivo: CTFC debate transparência em organizações da sociedade civil – 19/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/3/25
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Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol
Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Alejandro […]
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, […]
Áudio: CAE aprova vantagens à indústria verde no financiamento às exportações
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta (19) o PL 4.989/2023 que cria vantagens para a indústria verde para obter créditos no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). […]
Vídeo: Ao vivo: CRA recebe os ministros da Agricultura e da Pesca – 19/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Direitos das mulheres com endometriose serão debatidos em audiência conjunta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de um debate, em reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), para […]
Áudio: CCJ aprova regras para gratuidade de Justiça em mediação ou conciliação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou regras para a gratuidade na Justiça no caso de conciliações ou câmaras de mediação. O PL 223/2023, que seguiu com pedido de […]