O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), ele comparou a situação dos envolvidos nos atos de 8 […]
Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança
O Código Penal poderá definir como homicídio qualificado aquele praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Projeto (PL 1.001/2024) nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira […]
CPI conseguiu identificar ‘padrão criminoso’ no futebol, diz Romário
O senador Romário (PL-RJ), relator da CPI da Manipulação de Jogos, disse nesta terça-feira (18) que a CPI conseguiu identificar um padrão na atuação criminosa junto a atletas e clubes do […]
CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta
O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020, aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (18). A proposta é […]
Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS
O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis
A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI desta terça-feira (18), o […]
STF pode rever penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, diz Moro
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para ações de proteção e defesa civil em municípios do Rio Grande […]
Girão acusa STF de manobra política para cassar deputada Silvia Waiãpi
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (18) que a cassação da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) foi uma manobra política conduzida fora dos critérios estabelecidos […]
Vídeo: Davi: “Sarney garantiu a estabilidade democrática”
Na sessão especial do Senado para celebrar os 40 anos da redemocratização, Davi Alcolumbre destacou o papel de José Sarney na história brasileira. Sarney foi o primeiro presidente civil depois […]