Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um […]
Vídeo: Importância do direito previdenciário é destacada em homenagem ao IBDP
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), fundado há 21 anos, foi homenageado com uma sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (17). A relevância da atuação do instituto […]
Vídeo: CE analisa projeto que fortalece bibliotecas públicas e incentiva a leitura – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. […]
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia Sarney nos 40 anos da redemocratização – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado homenageia Sarney nos 40 anos da redemocratização – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI analisa renda de loteria para Fundo de Calamidades – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA analisa exigência ambiental para produto importado – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a […]
Vídeo: 40 anos da redemocratização: além da política, a efervescência cultural de 1985
1985, um ano que marcou a história do Brasil. Após as Diretas Já e a posse de José Sarney como primeiro presidente civil, depois de 21 anos de ditadura militar, […]