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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 117)

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

10/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS

10/03/2026 raadvocacia

Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do corpo a reconhecer e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado

10/03/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero

10/03/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o programa busca prevenir a violência de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova reestruturação de carreiras do Executivo; texto segue para sanção

10/03/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto do Executivo (PL 5.874/2025) que reestrutura diversas carreiras do setor público e reajusta os salários de algumas categorias. A proposta, que segue […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente

10/03/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV Globo ter veiculado o documentário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores

10/03/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores celebram primeira medalha do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno

10/03/2026 raadvocacia

Nesta terça-feira (10), um brasileiro conquistou a primeira medalha da história do país nos Jogos Paralímpicos de Inverno: Cristian Ribera ganhou a prata no esqui cross-country sentado. O evento está […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Mineração em terras indígenas precisa de segurança jurídica, diz presidente de GT

10/03/2026 raadvocacia

O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas fez mais uma audiência pública para debater os modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração e […]

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Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima

10/03/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, será realizada […]

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