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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1171)

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

14/03/2025 raadvocacia

As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para isso, logo na primeira semana de deliberações, os colegiados […]

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CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

14/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Soraya Thronicke critica avanço limitado nos direitos das mulheres

14/03/2025 raadvocacia

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que mulheres precisam alcançar mais direitos no Brasil para que o país se equipare a outros da América Latina. Na avaliação dela, é preciso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em debate, ex-presidentes da CRE apontam desafios do cenário internacional

14/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) debateu nesta quinta-feira (13) os desafios do cenário internacional com ex-presidentes do colegiado. Seis compareceram à reunião, caso dos ex-senadores Eduardo Suplicy, Aloysio Nunes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

14/03/2025 raadvocacia

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas irregulares. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Congresso confirma novas regras para emendas parlamentares

14/03/2025 raadvocacia

Um projeto de resolução aprovado nesta quinta-feira (13), em sessão conjunta do Congresso Nacional, estabelece novas regras para a distribuição de emendas parlamentares, para dar mais transparência e rastreabilidade ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso estabelece novas regras para pagamento de emendas parlamentares

14/03/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta (13) o Projeto de Resolução 1/2025, com regras para a definição das emendas de bancadas e estaduais. Segundo a proposta, todas as indicações feitas […]

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Áudio: Projeto limita taxa cobrada de personal trainer por academias

13/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar o projeto de lei que trata de uma taxa cobrada do personal trainer para acompanhar o aluno em uma academia (PL 4.717/2020). […]

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Áudio: Senadores pedem o impeachment de Paulo Gonet

13/03/2025 raadvocacia

Foi protocolado na Presidência do Senado o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crime de responsabilidade. Ele é acusado de não cumprir seus deveres funcionais no […]

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CPI recomenda indiciamentos e nova legislação para manipulação de apostas

13/03/2025 raadvocacia

O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que começa às 14h30. No documento, o senador Romário […]

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