O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais […]
Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 2019 para evitar a dupla tributação da […]
CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação — compareçam […]
PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta quarta-feira (23) pela segunda sessão […]
Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para cobrar a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda […]
Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política no seu discurso em Plenário, nesta quarta-feira (23). O […]
Amin cobra melhorias na BR-101
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transportes para tratar da concessão da BR-101 entre o vale do […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 23/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Mulher vítima de violência terá prioridade e gratuidade na Justiça, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que garante a mulheres vítimas de violência física a prioridade e […]
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça relativas a mulheres vítimas de violência. O texto […]
