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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1185)

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), doença que transforma […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento saudável entre as ações preventivas do Sistema Único de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CCJ analisa fim da reeleição para o Executivo – 23/4/25

23/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissões debatem fiscalização de suplementos alimentares – 23/4/25

23/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem fiscalização de suplementos alimentares – 23/4/25

23/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CEsp debate restrições a publicidade de bets – 23/4/25

23/04/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Debatedores pedem divulgação de tratamento para mielomeningocele no SUS

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nessa terça-feira (22) projeto (PL 5.173/2023) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado aprova acordos do Brasil com a Armênia e a Costa do Marfim

23/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto de dois acordos internacionais. Um deles trata da exploração de serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim, em rotas específicas […]

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Áudio: PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão

23/04/2025 raadvocacia

O Plenário iniciou na terça-feira (22) a discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para […]

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