O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), reuniu-se com o chanceler Mauro Vieira na última terça-feira (25) para discutir a implantação da chamada Rota Bioceânica. Esse […]
Áudio: Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira (28) o entendimento do ministro Flávio […]
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27) pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização […]
Áudio: Senado vai analisar aumento da pena para furto de telefones celulares
Furtar aparelho celular pode passar a ser um crime qualificado. O Senado vai analisar o projeto (PL) 494/2025, que muda o artigo 155 do Código Penal para estabelecer pena de […]
Vídeo: Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis
Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se dá em torno de quatro projetos de lei: o PL 89/2023, do senador […]
Áudio: Projeto que suspende multas por evasão de pedágio retorna ao Senado
Os senadores vão analisar o substitutivo da Câmara ao PL 4.643/2020, projeto que amplia as formas de pagamento de pedágios em rodovias federais, permitindo uso de cartões, Pix e carteiras […]
Áudio: Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia
Uma indenização de R$ 50 mil e a pensão mensal vitalícia estavam previstas em projeto (PL 6.064/2023) para beneficiar as pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. Famílias com crianças […]
Áudio: Nelsinho Trad fala sobre reunião do Parlasul e Rota Bioceânica
Recém-eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para o biênio 2025-2026, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) participou na última semana da reunião do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e, […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional para a Ação Climática
Está em análise no Senado o projeto da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que institui o dia 27 de abril como Dia Nacional para a Ação Climática (PL 2215/2024). Aprovado […]