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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1245)

Girão questiona julgamento na 1ª Turma e afirma que STF virou ‘tribunal político’

26/03/2025 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “deixou de atuar como Corte de justiça e passou a funcionar como um tribunal político”. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

26/03/2025 raadvocacia

Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgaram […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de segurança para a prevenção do afogamento de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Agronegócio: agenda com prioridades do setor é apresentada ao Congresso

26/03/2025 raadvocacia

A Agenda Legislativa do Agro 2025, publicação elaborada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi lançada nesta quarta-feira (26) em sessão solene no Congresso Nacional. O documento indica as matérias […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CEsp aprova curso de conscientização sobre carreira para atleta jovem

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que exige a oferta de curso de conscientização sobre a carreria para atletas em formação (PL 4439/2024). O curso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

26/03/2025 raadvocacia

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores públicos nos conselhos e diretorias de organizações não […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

26/03/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda, modalidade em que o usuário escolhe o que assistir […]

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Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

26/03/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Esperidião Amin (PP-SC) informou que foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, que será presidida por ele. O parlamentar destacou […]

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