O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos de visita para cidadãos de […]
Aprovado acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), os textos do protocolo e da convenção entre o Brasil e a Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos […]
Plenário reconhece barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural
O reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), como patrimônio cultural nacional (PL 4.537/2024) foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. Do […]
Senado aprova regulamentação das cooperativas de seguros
Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PLP 143/2024, projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. […]
Regulamentação da reforma tributária vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/2024). O texto agora segue para sanção presidencial. O […]
Governadores traçam estratégias para redução do endividamento com o Propag
Após a aprovação pelo Senado do projeto que cria o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), governadores já começam a traçar os próximos passos para […]
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do […]
Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou o primeiro lugar da categoria Dados Abertos do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A cerimônia de premiação aconteceu no início […]
Áudio: Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), com juros menores e parcelamento em 30 anos (PLP […]
Áudio: Comissão Diretora autoriza pedidos de informação a ministérios
Os senadores aprovaram uma extensa pauta de requerimentos de informações a órgãos públicos federais, projetos de resolução e um ato da Comissão Diretora que autoriza a participação remota de parlamentares […]