A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até […]
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018). A sessão especial foi conduzida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), […]
Vídeo: Sessão em homenagem a Antônio Carlos Konder Reis – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos. A proposta (PL 4.222/2024), apresentada […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate aprimoramentos à Lei Maria da Penha – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate aprimoramentos à Lei Maria da Penha – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos
Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) o projeto de lei (PL) 4.223/2024, que visa alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para instituir a gratuidade na correção do […]
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da […]
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abertura de linha de crédito para […]
Áudio: Plenário debate inclusão do Pantanal entre os patrimônios nacionais
Passou pela segunda sessão de discussão na quinta-feira (12), no Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024 que inclui, no artigo 225 da Constituição Federal, o Pantanal Sul-Mato-Grossense como […]