No final da tarde desta quinta-feira (12), o Senado concluiu a análise do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre consumo (PLP 68/2024). Como passou por modificações, o projeto […]
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL […]
Áudio: Senado define marco regulatório da energia elétrica em alto-mar
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (PL 576/2021). A proposta trata do aproveitamento de bens da União […]
Vídeo: CDH: debatedores defendem mobilidade segura como um direito humano
Como fica a liberdade de ir e vir com segurança no país onde o trânsito mata milhares de pessoas por ano? A questão foi debatida, nesta quinta-feira (12), na Comissão […]
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano. Relator, o senador Veneziano Vital […]
Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no município de Guararema (SP) […]
Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O PRS 41/2024, do senador Zequinha Marinho […]
Vídeo: Navegação espacial: criação de empresa pública para o setor segue para sanção
A criação da Alada, empresa pública dedicada à navegação espacial, foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (12). O texto (PL 3.819/2024) segue para a sanção da Presidência da República. De […]
Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a favor e 19 contrários. Agora […]
Áudio: Projeto que unifica documentação para comprovar deficiência vai para Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 739/2024), que dispõe sobre a utilização dos dados do Cadastro-Inclusão para possibilitar o exercício, pelas pessoas com deficiência, dos direitos […]