A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto (PL 1.990/2024) define como principais objetivos […]
Cleitinho defende cortes de ‘privilégios’ dos Três Poderes
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o que chamou de privilégios dos Três Poderes — dos quais seria reflexo o volume de gastos do Judiciário […]
Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]
Áudio: ‘Ligue 180’ deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones
O projeto (PL) 583/2020 estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, canal de denúncias da violência contra a mulher, nos aparelhos celulares. Além disso, trata da penalidade para quem gravar […]
Áudio: Depoentes negam envolvimento com manipulação de jogos
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu nesta quarta-feira (11) os depoimentos de Daniel Vasconcelos, presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, e Ede Vicente Ferreira […]
Áudio: Em audiência, ministra da Saúde fala sobre ‘vapes’, bets e ações da pasta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Ela detalhou as ações […]
Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a sanção da lei que permite o acesso público ao nome completo e ao número do CPF de réus condenados […]
Desenrola Rural é aprovado na CRA
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural. O PL 2.691/2024, do […]
Áudio: CCJ aprova indicados para CNJ, STM e ANPD
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (11), cinco indicados para assentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na […]
Girão aponta desvio em indicação de esposa de ministro ao TCE do Ceará
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a indicação de Onélia Santana, esposa do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, ao cargo […]