A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros. O texto foi apresentado […]
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo […]
CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e […]
CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). O projeto, […]
CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na […]
Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2.285/2023). A proposta veio […]
Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental
Foi confirmada em turno suplementar nesta quarta-feira (11) a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação e […]
CCT aprova relatório sobre programa ‘Conecta e Capacita’ e retomada da Ceitec
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE) sobre o programa Conecta e Capacita e sobre a retomada do Centro […]
Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e entidades esportivas. O PL 864/2019, do senador Veneziano […]
Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã
Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei (PL 4.799/2024) que visa instituir a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser […]