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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1301)

Vídeo: Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto

10/12/2024 raadvocacia

O parecer sobre um dos projetos que regulamentam a reforma tributária foi lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça. O texto (PLP 68/2024) precisa ser aprovado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Programa de Aceleração da Transição Energética volta à Câmara

10/12/2024 raadvocacia

Mais incentivo a fontes de energia renováveis. É o que prevê o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado pelos senadores nesta terça-feira (10). Empresas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

10/12/2024 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi

10/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar

10/12/2024 raadvocacia

Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas foi retirado de pauta pelo presidente do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética

10/12/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), com alterações, a proposta que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujo objetivo maior é promover o financiamento de projetos relacionados […]

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Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

10/12/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por […]

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Áudio: Kajuru quer prisão preventiva de investigado por manipulação de jogos

10/12/2024 raadvocacia

O empresário Thiago Chambó Andrade faltou mais uma vez ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga, no Senado, a manipulação em jogos e apostas esportivas. Sua defesa alegou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Série documental do Senado comemora 200 anos da Confederação do Equador

10/12/2024 raadvocacia

A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra independência. O evento de lançamento aconteceu no auditório Antonio Carlos […]

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Áudio: Senado aprova 7 embaixadores para países na América do Sul, Europa e África

10/12/2024 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), indicações de diplomatas para representar o país em embaixadas ao redor do mundo. Gilda Motta Santos Neves assumirá a representação diplomática na Turquia. Daniella Xavier […]

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