O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Miguel Griesbach de Pereira Franco para o cargo de embaixador do Brasil no Gabão (MSF 53/2024). Ele foi […]
Felipe Costi Santarosa é confirmado como novo embaixador para o Suriname
Em sessão plenária nesta terça-feira (10), o Senado aprovou a indicação, feita pela Presidência da República, do diplomata Felipe Costi Santarosa para o cargo de embaixador do Brasil no Suriname (MSF 51/2024). Foram […]
Áudio: Comissão autoriza 15 pedidos de empréstimos internacionais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), quinze pedidos de empréstimos internacionais, cinco deles para a recuperação da cidade de Porto Alegre, atingida por fortes chuvas no […]
Cleitinho pede que Câmara aprove isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o fato de ainda não ter sido votada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que livra […]
Áudio: CDR discute mudanças no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (PLP 68/2024) foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (10). Os representantes do comércio e da […]
Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (10), criticou a iniciativa do governo federal de distribuir 20 mil pistolas elétricas a policiais para reduzir letalidade nas ações. O […]
Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o […]
Vídeo: Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nesta terça-feira (10) uma versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha. O iniciativa faz parte da campanha 21 Dias de […]
Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, escolas e creches alertando a […]
CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do crime de perseguição, quando ocorre contra mulheres, para […]