O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e uma série […]
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). […]
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). O texto também privilegia o setor de carvão […]
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equivalente ao sistema vigente para os […]
Acesso facilitado a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que facilita, à polícia e ao Ministério Público, o acesso a dados de monitoramento de condenados ou investigados […]
CDR aprova recursos de fundos constitucionais para economia criativa
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa. A proposta, da Câmara […]
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva […]
Vídeo: CCJ define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos – 10/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a proposta, que prometia simplificação e redução da […]