Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a “Lei de Segurança do Pix” (PL 133/2022). […]
Áudio: CAE aprova competência para cobrança do ISS sobre serviços de guindaste
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. É o que diz projeto de lei […]
Áudio: Isenção de IR para bolsas do ensino superior pode ser inserida em lei
Bolsas de graduação, pós-graduação e de pesquisa e extensão devem ser isentas do Imposto sobre a Renda. Projeto de lei (PL 2.670/2022) nesse sentido foi aprovado na Comissão de Assuntos […]
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto (PL 4.012/2024), originado na Câmara dos Deputados como PL 8.618/2017. Para […]
Vídeo: Debatedores defendem classificação de diabetes tipo 1 como deficiência
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.687/2022, pelo qual o diabetes tipo 1 deve ser classificado como deficiência. Se a matéria virar lei, quem vive com essa forma da […]
CI analisa exploração de energia elétrica ‘offshore’ na terça
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (10), às 9h, para votar pauta de sete itens, entre eles, está o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que trata do […]
Vídeo: Em Discussão: parte do IR devido pode ser destinada a ações sociais?
Bilhões de reais em imposto de renda devido por contribuintes podem ser destinados diretamente a entidades beneficentes. Mas poucos fazem isso. O programa Em Discussão, da TV Senado, discute formas […]
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PL 336/2024) veio da Câmara […]
Vídeo: Plenário aprova urgência para votar a regulamentação da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou o regime de urgência para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O relatório da comissão que analisou e compilou oito projetos de lei sobre […]