Audiência na Comissão de Agricultura debateu os impactos do Regulamento Antidesflorestamento da União Europeia que vai barrar, a partir de 2025, a importação de produtos com origem em áreas desmatadas, […]
Áudio: Institutos sugerem políticas para a saúde mental de mulheres em audiência
A cartilha “10 Ações de Políticas Públicas para a Saúde Mental de Meninas e Mulheres”, organizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pelo Instituto Cactus, foi […]
Áudio: Senado aprova alíquota zero para medicamentos importados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que facilita os trâmites de entrada de produtos comprados no exterior, pelo regime de tributação simplificada (PL 3.449/2024). A proposta, que segue […]
Áudio: Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização […]
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes […]
Áudio: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual (PL 5637/2020). O texto lista infrações graves, […]
Áudio: CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a tipificação e o aumento de pena de vários tipos de crime, como o furto e a receptação de cabos de energia, […]
Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), e seguirá para sanção. O texto que veio da […]
Senado adia para 2025 projeto que autoriza cassinos e bingos no país
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas […]
Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina
Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de lei e de políticas […]