A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Áudio: Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 133/2022), que pretende facilitar a recuperação de valores transferidos por meio de fraude via Pix. A proposta […]
Vídeo: Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado
Perspectivas para a indústria mundial de semicondutores e o papel do Brasil neste mercado foram temas de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]
Áudio: CCJ aprova ampliação de atuação de policiais disfarçados na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a iniciativa (PL 2.891/2020), que abre mais possibilidades para a infiltração de policiais disfarçados na internet para investigar crimes contra crianças. O […]
Áudio: CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias junto a autarquias, fundações públicas federais e […]
Vídeo: Ao vivo: Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMA debate exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que determina que sejam adotados, por produtores estrangeiros que queiram […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate impacto da educação católica – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)