Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI analisa atualização da Política Nacional de Mobilidade Urbana – 3/12/24
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Regra para exploração de energia elétrica offshore tem votação adiada na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a votação do PL 576/2021 (Substitutivo – CD), que trata do aproveitamento de energia eólica offshore para expandir a produção de eletricidade no país. Offshore é […]
Vídeo: TV 3.0 precisa ser mais inclusiva, aponta Conselho de Comunicação
O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários, apontou audiência pública do Conselho […]
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210, de 2024), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução […]
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência […]
Vídeo: Mesa do Congresso estudará mudanças no Conselho de Comunicação
A Mesa do Congresso Nacional vai analisar mudanças no Regimento do Conselho de Comunicação Social. A proposta de alterações no conselho, formado por representantes da sociedade e dos meios de […]
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior em audiências públicas das casas legislativas da União (Senado Federal […]
Vídeo: Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A liberação estava suspensa desde agosto com o […]
Vídeo: Ao vivo: CDH discute desafios éticos com advento da IA – 3/12/24
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