Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medicamentos, bem como a publicação […]
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da […]
Vídeo: Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre os impactos da reforma tributária. Com manifestações de preocupação sobre o princípío da simplicidade, carga tributária […]
Vídeo: População em situação de rua: CDH aprova medidas para ampliar política nacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) mudanças na Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta aprovada (PL […]
Vídeo: Flexibilização de dívidas de produtores afetados por enchentes segue para sanção
Foi aprovada, nesta quarta-feira (27), a concessão de descontos para quitação ou renegociação de parcelas de crédito rural por produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O texto […]
Áudio: Acessibilidade: projeto torna obrigatória emissão de documentos em áudio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto (PL 2.750/2021), que torna os documentos mais acessíveis às pessoas com deficiência visual. O conteúdo da carteira de […]
Áudio: PcD poderão ter direito a meia entrada em Unidades de Conservação da Natureza
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985, […]
Áudio: Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais vai à Câmara
Foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela na Comissão de Comunicação e Direito Digital o projeto (PL 2.628/2022), que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e […]
Áudio: Empresário confirma fraudes em resultados à CPI da Manipulação de Jogos
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o empresário Bruno Lopez de Moura confirmou na terça-feira (26) sua participação no esquema, mas […]