O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL), denunciado pelo Ministério Público estadual por homofobia. […]
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos públicos (PL 4.410/2024). A proposta, apresentada pela senadora […]
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública (PL […]
Plínio critica venda de reserva de urânio no Amazonas à estatal chinesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), os bloqueios impostos à exploração de recursos naturais na Amazônia. Ele destacou que, enquanto brasileiros enfrentam restrições, […]
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlântica, trecho do mar territorial brasileiro localizado entre o Amapá e […]
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria o conceito de startups verdes e regulamenta a sua […]
Audiência cobra mais redes articuladas no combate à violência contra mulheres
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do […]
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode passar a contar […]
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentivando o uso da árvore do pequi em […]
Vídeo: CMA aprova meia-entrada para PCDs nas unidades de conservação
Pessoas com deficiência podem ter direito a meia-entrada nas unidades de conservação da natureza de todo o país. Projeto nesse sentido (PL 4.551/2020) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente […]