Está na lei: a partir deste ano o 20 de novembro é feriado nacional, resultado de uma proposição apresentada no Senado. Uma Sessão Especial no Plenário marcou o Dia Nacional […]
Áudio: Especialistas defendem repasses maiores para alimentação e transporte escolar
O projeto de lei (PL) 3.096/2024 amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para as escolas da Rede […]
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação […]
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundamentais. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão […]
Áudio: Emissoras de rádio podem retransmitir o programa Conexão Senado ao vivo
O Conexão Senado vem ampliando seu alcance e, atualmente, é retransmitindo por 101 rádios por todo o Brasil. O programa jornalístico oferece reportagens e entrevistas sobre os principais acontecimentos no […]
Áudio: Geólogos poderão ter título de engenheiros geólogos
Já está em vigor a Lei 15.026, que define a equivalência entre os diplomas de geologia e engenharia geológica. A legislação permite que os geólogos solicitem o título de engenheiro […]
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião […]
Vídeo: Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol
O grupo de trabalho da Comissão de Esporte (CEsp) iniciou as discussões sobre o projeto de lei que trata da profissionalização dos árbitros de futebol (PL 864/2019). O relator da proposta […]
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar isonomia entre as […]
Áudio: Suposto plano para assassinato de Lula, Alckmin e Moraes repercute no Senado
Em nota divulgada nesta terça-feira (19), o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que quatro oficiais do Exército e um agente da Polícia Federal […]