Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRE aprova Maria Izabel Vieira para embaixadora na Eslovênia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo de embaixadora do Brasil na Eslovênia. A indicação, […]
Áudio: Comissão quer campanhas de prevenção de doenças em emissoras públicas
As emissoras de rádio e TV públicas, educativas e comunitárias devem veicular mensagens informativas durante três minutos diários sobre a prevenção de doenças. É o que diz projeto de lei […]
Áudio: CI aprova diretrizes para equipamentos de uso coletivo nas cidades
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para incluir diretriz de política urbana relativa […]
Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades
Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção de autoridades ou servidores públicos (PL 1.731/2023). Com substitutivo […]
CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações […]
Adiada votação de projeto que proíbe assédio por telemarketing de banco
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e virtual de bancos e empresas de […]
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão distribuir conteúdo audiovisual pela internet, inclusive por meio […]
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna obrigatório extintor de incêndio com pó ABC em veículos. O […]
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado no município […]